Política de Privacidade.

Esta Política descreve como o estúdio Modo Conceito Estúdio Digital Ltda., CNPJ 47.582.913/0001-04, com sede na Rua Augusta, 1409, conj. 802, Consolação, São Paulo — SP, CEP 01305-100, trata dados pessoais coletados no domínio modoconceito.com e em comunicações editoriais relacionadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD"), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

1. Quem somos como controlador

Modo Conceito atua como controlador dos dados pessoais coletados diretamente neste site. Para projetos sob contrato, atuamos como operador conforme instruções do cliente, formalizadas em contrato com cláusula específica de tratamento de dados.

2. Quais dados coletamos

• Dados que você nos envia: nome, e-mail, telefone, empresa, mensagem livre — tudo via formulário de contato ou e-mail direto.
• Dados de navegação: endereço IP truncado, tipo de dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de leitura por seção. Coletados apenas mediante consentimento explícito via banner de cookies.
• Comunicações: histórico de e-mails, propostas comerciais e contratos vinculados ao engajamento.

3. Bases legais (art. 7º e 11 da LGPD)

Tratamos dados sob as seguintes bases:

• Consentimento para cookies analíticos e comunicações editoriais.
• Execução de contrato para informações vinculadas a engajamentos ativos ou em negociação.
• Cumprimento de obrigação legal para retenção fiscal e contábil, conforme exigências da Receita Federal.
• Legítimo interesse para registros de segurança da informação e prevenção a fraudes.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados, em síntese, para: responder à sua mensagem, conduzir engajamentos contratados, emitir notas fiscais, manter contato editorial sobre publicações do estúdio (apenas com consentimento), cumprir obrigações regulatórias, e conduzir análise estatística agregada de leitura do site.

5. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• Provedores de infraestrutura essenciais (hospedagem, e-mail, processamento de pagamentos), todos com contrato e cláusula de proteção de dados.
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal fundamentada.
• Clientes, exclusivamente nos casos em que sua mensagem se refere a um projeto em andamento conduzido por nós.

6. Transferência internacional

Alguns operadores que utilizamos (Google Workspace, Linear, Notion, Mapbox) processam dados em servidores fora do Brasil. As transferências seguem cláusulas-padrão e mecanismos reconhecidos pela ANPD, conforme o art. 33 da LGPD.

7. Retenção

Mantemos os dados pelos seguintes períodos: mensagens de contato sem desdobramento — 24 meses; engajamentos contratados — pelo prazo do contrato + 5 anos para fins fiscais; comunicações editoriais — até a revogação do consentimento.

8. Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, e revisão de decisões automatizadas. Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

9. Encarregado de Proteção de Dados

Júlia Okabe atua como nossa DPO. Contato: [email protected] · Rua Augusta, 1409, conj. 802 — São Paulo SP.

10. Segurança

Aplicamos controles técnicos e organizacionais conforme a NBR ISO/IEC 27001: criptografia em trânsito (TLS 1.3), criptografia em repouso para dados sensíveis, controle de acesso baseado em função, registros de auditoria, e revisão trimestral de acesso. Em caso de incidente, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela Resolução CD/ANPD 15/2024.

11. Reclamações

Você pode apresentar reclamação à ANPD diretamente: anpd.gov.br. Antes, ficaríamos honrados em ouvir sua preocupação no nosso canal direto.

12. Atualizações desta Política

Atualizações materiais serão comunicadas pelo banner de cookies e por e-mail aos titulares com consentimento ativo. A versão vigente é sempre a publicada nesta URL, com data no topo.